A educação de São Paulo está ameaçada com a PEC 9/2023. Apresentada pelo governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos), a proposta pretende retirar cerca de R$10 bilhões do orçamento da Educação do estado.
“Essa medida é extremamente perigosa e reforça o desmonte do atual governo do Estado, que tem vendido os serviços públicos e essenciais à população para o mercado, entregando São Paulo para a privatização”, comenta Raimundo Suzart, presidente da CUT São Paulo.
A proposta reduzirá o investimento mínimo em Educação de 30% para 25%. Com essa redução, o governo estadual tem defendido que os 5% serão direcionados para cobrir despesas da saúde.
“Nós da CUT São Paulo e da Apeoesp, junto com os movimentos estudantil e social e os parlamentares de oposição ao governo Tarcísio, com destaque para atuação do mandato da nossa deputada estadual Professora Bebel, que também é segunda presidenta da Apeoesp, estamos resistindo há cerca de um ano para evitar o corte de verbas da educação pública no estado de São Paulo”, comenta o professor Douglas Izzo, secretário de Administração e Finanças da CUT-SP e secretário para Assuntos Municipais da Apeoesp.
“Essa proposta comprova que Tarcísio e seu secretário Renato Feder são inimigos da educação. Defendemos mais investimentos na saúde pública, mas para isso o governo deve reduzir despesas com outros gastos e não retirando da educação. Por isso, seguimos mobilizados para resistir a mais esse ataque brutal à educação", complementa Douglas.
A discussão para aprovação da PEC está na agenda da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). Para avançar, é necessário duas votações no plenário com o apoio de, no mínimo, 57 deputados e deputadas. Na terça-feira, 5, os parlamentares deram início às conversas sobre a PEC. A oposição, composta por partidos de esquerda, buscam a retirada da proposta da pauta. Há outras sessões programadas para os próximos dias.
Em comunicado, a Apeoesp ressalta a importância da mobilização contra mais um desmonte do setor: “não daremos tréguas a este governo. Juntamente com estudantes, demais profissionais da Educação e movimentos sociais, reforçaremos a mobilização na Alesp para impedir a aprovação deste projeto”.
Em meio à PEC 9/2023, a educação pública tem sofrido diversos ataques, entre eles, os leilões das escolas estaduais para a iniciativa privada. Na última segunda-feira, 4, o governo realizou o leilão do segundo lote para a construção e administração de 16 escolas. Sob intenso ato contrário à privatização, a Polícia Militar lançou bombas de gás e agrediu professores e estudantes com golpes de cassetete.